Caso haja desistência da aquisição dos Serviços automaticamente o Equipamento disponibilizado em comodato deverá ser devolvido à SAT LOCK. A comunicação deverá ocorrer dentro do prazo de 07 (sete) dias contados a partir da instalação dos Equipamentos em seu veículo à Central de Relacionamento com o cliente SAT LOCK, e o equipamento não poderá ser desinstalado por outros que não sejam os técnicos da SAT LOCK.
Equipamentos devolvidos sem a prévia comunicação de desistência à SAT LOCK, ou desinstalados por pessoa não autorizada ou devolvidos após o prazo de 07 (sete) dias serão considerados pela CONTRATADA como rescisão Contratual, incidindo todas as penalidades previstas em razão de rescisão antecipada do Contrato.
Para desistir dos serviços, as seguintes condições deverão ser observadas:
• o prazo para desistir da contratação dos Serviços é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de instalação dos Equipamentos; e
• os Equipamentos deverão estar em perfeito estado de uso, sem indícios de mau uso e devem ser desinstalados por técnicos da SAT LOCK.
Conforme Cláusula 6.8. do contrato, fica acordado que o valor cobrado a título de adesão, é considerado como cobertura de despesas técnicas de instalação, e não é passível de devolução ao término ou rescisão contratual ou desistência.
Caso o pagamento tenha sido de outra forma ou adiantamento de mensalidades, é necessário aguardar a confirmação do mesmo e a restituição dos valores pagos pelo cliente (Exceto Adesão), será realizada em até 30 (trinta) dias após a desinstalação dos equipamentos.